O FIM DA POLÍTICA: QUANDO O ESTADO SE TORNA IGREJA

A relação conflituosa entre o que é considerado sagrado e o mundo laico representa uma das forças mais complexas e arriscadas na construção das sociedades de hoje. Se um governo, abertamente ou de maneira sutil, possibilita que princípios religiosos guiem a criação de leis a respeito de assuntos modernos, isso não é apenas um retrocesso conservador, mas sim uma mudança drástica no próprio alicerce do acordo social. O congresso, que deveria ser a arena da razão pública e do debate laico, onde evidências e o bem-estar coletivo são os parâmetros, converte-se em um púlpito, e suas decisões, em premissas inquestionáveis. Este processo não anuncia um simples retrocesso, mas a instalação de um fundamentalismo que sufoca a complexidade humana em nome de uma pureza moral fictícia.

Søren Kierkegaard, em sua obra "O Desespero Humano" (São Paulo: Martin Claret, 2018), explorou a angústia do indivíduo diante do salto da fé, uma decisão intransferível e subjetiva. Para ele, a verdade religiosa era uma relação passional do singular com o eterno, jamais uma doutrina a ser burocratizada pelo Estado. Kierkegaard via com desdém a "cristandade", esse amalgama de convenções sociais e rituais vazios que substituía a autenticidade da fé interior. Um parlamento que legisla com base em dogmas está, portanto, promovendo a pior das perversões, segundo ele: transformando o encontro individual e tremendo com o divino em um instrumento de controle social massificado e indolor.

A consequência imediata é a erosão do espaço público como um lugar de encontro entre diferentes. A política, que é a arte da negociação e do convívio com o dissenso, cede lugar a uma teocracia disfarçada, onde o dissidente é tratado não como um opositor legítimo, mas como um pecador a ser convertido ou um herege a ser silenciado. Questões de saúde pública, autonomia corporal, definição de família e direitos de minorias são retiradas do campo da discussão racional e lançadas no domínio intocável da revelação divina, tornando qualquer debate impossível e qualquer avanço, uma blasfêmia.

É aqui que o pensamento de Emil Cioran se revela de uma lucidez assombrosa. Em "História e Utopia" (Rio de Janeiro: Rocco, 2011), Cioran desmonta a mecânica das ideologias totalizantes que prometem o paraíso na terra. Ele compreende que o fanatismo, seja religioso ou secular, nasce do cansaço da dúvida e do desejo violento por certezas absolutas. A intervenção religiosa no Estado é uma dessas utopias, uma tentativa de forjar uma sociedade "pura", um reino de Deus na terra que, na prática, se assemelha mais ao que Cioran descreveu como um pesadelo de "êxtases regulamentados" e "felicidade obrigatória".

A sociedade progressista, com sua ênfase na ciência, nos direitos individuais e na evolução dos costumes, torna-se o inimigo existencial deste projeto utópico e fundamentalista. Seu dinamismo é interpretado como decadência; sua pluralidade, como uma ameaça à unidade do credo. A figura de Cioran, em "Breviário de Decomposição" (Rio de Janeiro: Rocco, 2011), é a do espectador lúcido que observa a decomposição de todos os sistemas de pensamento que pretendem dar um sentido final à existência. A imposição religiosa seria, assim, um último e desesperado esforço para impor um sentido único a um mundo que teima em ser múltiplo e caótico.

O retrocesso social não é um efeito colateral, mas o objetivo central desta orientação. Trata-se de uma reação contra a modernidade e seus desdobramentos. Leis que visam à proteção de grupos vulneráveis são barradas; a educação sexual e de gênero nas escolas é combatida ferozmente; a pesquisa científica com células-tronco ou a discussão sobre o fim da vida digna são paralisadas. Tudo em nome da defesa de uma ordem natural supostamente divina, mas que nada mais é do que a sacralização de um status quo patriarcal e heteronormativo.

Kierkegaard, em "Pós-escrito às Migalhas Filosóficas" (Petrópolis: Vozes, 2019), insistia na ideia de que a verdade é a subjetividade. Isto é, que o significado mais profundo é construído na interioridade do indivíduo, em sua paixão infinita por algo que o transcende. A legislação fundamentalista faz exatamente o oposto: externaliza e objetiva a fé, roubando-a do indivíduo e transformando-a em um fardo coletivo. Ela não produz crentes mais profundos, apenas súditos mais obedientes e uma sociedade mais hipócrita.

O fenômeno do fundamentalismo, portanto, não é uma mera volta ao passado. É uma formação moderna e reativa, que utiliza os instrumentos do Estado democrático - leis, parlamento, mídia - para minar seus próprios fundamentos laicos. Como analisa Karen Armstrong em "Em Nome de Deus: O Fundamentalismo no Judaísmo, Cristianismo e Islamismo" (São Paulo: Companhia das Letras, 2009), movimentos fundamentalistas em diferentes religiões compartilham uma mesma estrutura: o medo da aniquilação pela secularização e a busca por uma restauração militante de uma identidade supostamente pura.

A vida intelectual e cultural é a primeira a definhar sob este regime. A arte é censurada, a filosofia é vista com desconfiança, e a ciência é aceita apenas quando corrobora as crenças estabelecidas. Cria-se um clima de suspeição geral, onde o pensamento crítico é equiparado à subversão moral. A própria noção de verdade é corrompida, deixando de ser um horizonte de investigação para se tornar uma propriedade dogmática de um grupo.

A referência a Cioran se faz novamente necessária para entender o tom deste declínio. Sua escrita, um veneno elegante contra a estupidez humana organizada, nos ensina a desconfiar de todos os absolutos. A submissão do Estado à religião é a encenação de um absoluto, a tentativa de calar o "ecossistema do horror" que é a condição humana, para substituí-lo pela falsa segurança de um dogma. É a fuga da liberdade angustiante e da responsabilidade de construir nosso próprio caminho, por mais incerto que seja.

O princípio do Estado laico, longe de ser uma hostilidade à fé, é a sua condição de florescimento autêntico. Ao garantir que nenhuma religião terá o monopólio da esfera pública, o Estado laico protege a liberdade de todas e de cada uma. Permite que a experiência religiosa seja, como queria Kierkegaard, uma escolha de paixão e não uma obrigação legal. A sua dissolução nos conduz a uma situação onde, em muitos casos, os direitos dependem da filiação a uma religião.

O que se desenha é, portanto, somente sombras. Uma sociedade fragmentada em guetos morais, onde a desconfiança reina e a coesão social se esvai. O projeto progressista de inclusão e ampliação de direitos é substituído por uma lógica de segregação e negação do outro. O congresso, orientado por esta lógica, deixa de ser um órgão de representação da diversidade nacional para se tornar o comitê central de um credo.

A resistência a este cenário exige a reafirmação corajosa da razão laica e dos direitos humanos como pilares intransponíveis. Exige lembrar que, como argumentou Norberto Bobbio em "A Era dos Direitos" (Rio de Janeiro: Elsevier, 2004), a laicidade do Estado é um pressuposto para que direitos iguais sejam estendidos a todos, crentes e não crentes. É uma batalha pelo próprio significado de democracia.

Neste contexto, a atualidade de Kierkegaard e Cioran não está em oferecer soluções, mas em fornecer as ferramentas críticas para não nos rendermos à falácia do pensamento único. Eles nos ensinam a valorizar a dúvida, a aceitar a angústia da liberdade e a desmascarar a tirania dos absolutos, sejam eles religiosos ou seculares.

O caminho a seguir não é o do confronto com a fé individual, mas a defesa intransigente de que a fé não pode ser a base da coercitividade estatal. A tarefa é, simultaneamente, política e filosófica: reconstruir uma esfera pública onde o diálogo seja possível, porque está fundado na razão comunicável, e não na revelação do pressuposto inefável. O preço do fracasso é o regresso a uma forma de fundamentalismo que pensávamos ter sido superada pela história.

Ref.:
ARMSTRONG, Karen. Em Nome de Deus: O Fundamentalismo no Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CIORAN, Emil. História e Utopia. Rio de Janeiro: Rocco, 2011.
CIORAN, Emil. Breviário de Decomposição. Rio de Janeiro: Rocco, 2011.
KIERKEGAARD, Søren. Pós-escrito às Migalhas Filosóficas. Petrópolis: Vozes, 2019.
KIERKEGAARD, Søren. O Desespero Humano. São Paulo: Martin Claret, 2018. 

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